Temos o compromisso de respeitar e apoiar os direitos humanos de todos os indivíduos potencialmente afetados por nossas operações. Ao longo dos últimos anos, a Mineração Paragominas, mina de bauxita da Hydro, tem intensificado os diálogos com as comunidades e lideranças quilombolas que habitam as áreas por onde passam o Mineroduto e as Linhas de Transmissão. Isso resultou em uma nova proposta de acordo baseada em atendimentos aos diferentes grupos presentes nessa área.
Esse novo acordo garantiu a liberação do Termo de Referência (TR) Específico para a realização do Estudo de Componente Quilombola (ECQ). O documento foi emitido em 25 de maio de 2020 pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e, na prática, retoma o processo regular de licenciamentos ambientais da Mineração Paragominas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Com o termo de referência, a Mineração Paragominas já iniciou o processo de contratação de consultoria socioambiental especializada para a realização do ECQ, peça obrigatória nos licenciamentos ambientais mais recentes, que realiza uma avaliação precisa englobando as dimensões socioculturais, socioeconômicas e socioambientais para identificação de impactos decorrentes de um empreendimento.
A partir do estudo, um Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) do empreendimento será elaborado, a fim de compensar e mitigar impactos junto às comunidades quilombolas, de acordo com o levantamento técnico realizado.
Atualizado: 15 de maio de 2024