Fortes chuvas e alagamentos na região de Barcarena no Pará

(Atualizado em 10.04.18) Em apenas 12 horas durante os dias 16 e 17 de fevereiro, a cidade de Barcarena, município sede de nossa refinaria de alumina Alunorte, foi atingida por chuvas extremas, alagando a região. Após as chuvas, a situação da Alunorte foi revisada por uma força-tarefa interna e pela empresa de consultoria ambiental SGW Services. Os principais resultados das duas revisões foram apresentados no dia 09 de abril e confirmaram que não houve transbordo das áreas de depósito de resíduos de bauxita e que não há indícios ou evidências de contaminação das comunidades locais por parte da Alunorte em virtude das fortes chuvas em fevereiro.

Histórico

  • Foram registrados mais de 200 mm de chuvas em um período de 12 horas, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2018.
  • Como grande parte de Barcarena não é asfaltada, a água das chuvas adquiriu coloração avermelhada, característica do solo da região.
  • Após chuvas recentes, as autoridades competentes vistoriaram a refinaria de alumina Alunorte e suas áreas adjacentes, em decorrência de relatos de possíveis vazamentos e contaminação de águas.
  • As autoridades competentes que conduziram as vistorias incluem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (Semea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ibama.
  • Apesar de não terem sido encontradas provas de vazamento dos depósitos de resíduos de bauxita na Alunorte, nosso foco principal é proteger e nos assegurar de que as pessoas se sintam seguras, tanto nossos empregados como as pessoas ao redor de nossas plantas. Estamos totalmente preparados para fazer tudo ao nosso alcance para restaurar a segurança e a estabilidade para a população de Barcarena.
  • As autoridades de fiscalização identificaram água da chuva de um tubo sem conexão direta com as áreas de depósito de resíduos de bauxita da Alunorte. O tubo em questão foi usado originalmente durante a construção daquela área na Alunorte, mas não está em uso desde então. A Hydro imediatamente fechou o tubo, quando a inspeção apontou isso. A Hydro estima que a água da chuva entrou neste tubo durante os dias 16 e 17 de fevereiro e que a quantidade total que escapou da área através do tubo foi muito limitada. As inspeções revelaram mais quatro tubos. Eles foram inspecionados e conclui-se que estão adequadamente selados.
  • O Instituto Evandro Chagas, uma organização sem fins lucrativos na área de saúde, reportou que a água potável de certas comunidades locais está contaminada. A Hydro comunicou, no dia 24 de fevereiro, que foi criada uma for­ça-tarefa para liderar uma avaliação abrangente da situação na Alunorte, que reportará diretamente ao presidente e CEO. Nossa clara intenção é pôr todos os fatos na mesa e implementar todas as medidas necessárias para satisfazer as altas expectativas de nossa contribuição para um desenvolvimento sustentável do Pará.
  • A Alunorte é uma empresa importante em Barcarena, com dois mil trabalhadores comprometidos e engajados, que também estão sendo afetados com a situação.
  • O Congresso Nacional estabeleceu uma comissão para apurar a situação na Alunorte.
  • Em 26 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) emitiu nota em que determina que a Alunorte reduzisse sua produção em 50% pelo descumprimento da resolução de atingir um nível de borda de um metro no depósito de resíduos de bauxita DRS1. Além disso, a SEMAS afirmou que determinaria que a mina de bauxita Hydro Paragominas tivesse de suspender suas operações em uma das duas barragens de rejeitos da planta. A SEMAS também informou que introduziria multas diárias de aproximadamente um milhão de reais até que a Hydro Alunorte tivesse atingido o nível de borda de, pelo menos, um metro no depósito DRS 1.
  • Em 27 de fevereiro, a SEMAS notificou formalmente a determinação de que a Alunorte teria de cortar sua produção de alumina calcinada em 50%, exigindo que a redução fosse concluída até o dia 1º de março. A empresa receberia uma multa diária de aproximadamente 500 mil reais, se a produção não tivesse sido reduzida dentro do prazo. A Alunorte reportou que a borda exigida de um metro tinha sido alcançada no dia 27 de fevereiro.
  • Com base em pedido do Ministério Público do Pará, o tribunal de justiça determinou, em 28 de fevereiro, que a Hydro cortasse 50% da produção de sua refinaria de alumina Alunorte. A justiça determinou, ainda, que a Alunorte suspendesse as operações do depósito de resíduos de bauxita DRS2, e que a nova licença de operação deste somente viria a ser concedida quando a integridade do depósito DRS 2 estivesse totalmente verificada.
  • No mesmo dia 28, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu nota em que determinava que a Hydro descontinuasse suas operações no depósito de resíduos de bauxita DRS2, pertencentes à refinaria de alumina.
  • O IBAMA também multou a Hydro em um total de 20 milhões de reais, divididos em duas multas de 10 milhões de reais. As multas se devem ao fato de a Hydro ter conduzido atividades potencialmente poluentes sem licença válida para tal no depósito de resíduos de bauxita DRS2 e por causa do duto de drenagem na área industrial da Alunorte. O duto de drenagem em questão é o duto já em desuso da época da construção da refinaria, descoberto pelas vistorias após as chuvas fortes em fevereiro.
  • Após a determinação das autoridades regionais e estaduais de reduzir a produção em 50%, a Alunorte emitiu aviso de força maior em 02 de março, em virtude do corte na produção e a atual falta de clareza sobre que medidas devem ser tomadas para que a Alunorte retome suas operações normais. Em decorrência disso, a Hydro Aluminium Internacional SA e a Hydro Aluminium SA emitiram, em 05 de março, uma nota de força maior aos seus clientes, uma vez que a situação de força maior na Alunorte pode afetar o fornecimento de alumina e hidrato da Hydro para os clientes.
  • Também em 05 de março, o presidente e CEO da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, nomeou o diretor financeiro corporativo da Hydro, Eivind Kallevik, o responsável interino pela área de negócios Bauxita & Alumina, com efeito imediato, substituindo Sílvio Porto, em resposta à difícil situação na Alunorte. Kallevik manterá, ainda assim, seu cargo de diretor financeiro corporativo.
  • A Hydro também comunicou que contratou uma empresa de consultoria ambiental brasileira, a SGW Services, para realizar uma avaliação independente dos sistemas de gestão de tratamento de águas e efluentes da refinaria. A SGW reportará suas conclusões preliminares na primeira semana de abril. 
  • A Hydro também anunciou medidas para assistir às comunidades locais e criou um projeto para revisar e avaliar o fortalecimento da robustez do sistema de tratamento de águas da Alunorte, a ser liderado pelo antigo responsável pela área Bauxita & Alumina, Sílvio Porto.
  • Em 11/03, a Hydro anunciou que, para descartar o excesso de água das chuvas da área da fábrica, a Alunorte drenou a água das chuvas através do canal de águas Canal Velho. O anúncio foi acompanhado, no dia 13/03, dos resultados preliminares de uma força-tarefa, que afirmou que houve descartes adicionais de água de uma bacia adjacente de contenção de águas residuais no sistema interno de drenagem aberto. Houve também um descarte de soda cáustica diluída na área de processamento, ocorrido em virtude de uma falha no fornecimento de energia elétrica durante as fortes chuvas em 17 de fevereiro. Esta soda cáustica misturou-se com a água das chuvas na área da fábrica antes de entrar na bacia de contenção de águas residuais, transbordando no Canal Velho. A Hydro anunciou, ainda, que uma vistoria constatou rachaduras em um duto, que levava efluentes da área do depósito DSR1 para a estação de tratamento de água. As informações até o momento indicam que o efluente foi contido em uma bacia de contenção apropriada para tal. O Ministério Público do Pará determinou que a Hydro tome as medidas cabíveis dentro de 48 horas, inclusive o reparo das rachaduras no duto e o bloqueio da entrada para o Canal Velho. Ações corretivas foram tomadas dentro do prazo.
  • Em 15 de março, a Hydro fez uma apresentação sobre a situação atual em Barcarena em uma coletiva de imprensa na sede corporativa da empresa em Vaekero, Oslo. As informações apresentadas se encontram disponíveis em hydro.com.
  • A Hydro decidiu, na sexta-feira (16/03), iniciar um investimento de 500 milhões de coroas norueguesas no sistema de tratamento de água da Alunorte, em Barcarena (PA). O objetivo é aumentar a capacidade em 50% e melhorar a eficiência para que a unidade possa suportar condições climáticas ainda mais extremas no futuro.
  • Após mais descartes de água das chuvas sem tratamento na Alunorte, a Hydro anunciou, em 19/03, que a empresa expandirá o escopo da avaliação independente em andamento, realizada pela SGW Services, para que inclua as ligações com as áreas adjacentes às operações da refinaria. Além disso, o departamento de auditoria interna da Hydro realizará uma ampla revisão de todas as licenças, complementando a revisão da SGW Services das licenças da Alunorte e da legislação vigente.
  • Em 20/03, foi realizada uma reunião com as comunidades em Barcarena, em que os moradores vizinhos foram convidados. A Hydro escutou-os e se comprometeu a mudar. Para se tornar um parceiro de confiança na região, a Hydro desenvolveu uma nova estratégia de Responsabilidade Social Corporativa no ano passado, que objetiva criar engajamento e parcerias com as comunidades locais, autoridades, universidades e a sociedade civil. A estratégia será o roteiro da empresa para seu trabalho adiante. Além de planos em longo prazo para resolver a situação em Barcarena, medidas em curto prazo serão implementadas nas comunidades ao redor da Alunorte para ajuda-los a solucionar desafios sociais. O encontro reuniu 85 pessoas de 25 organizações e comunidades.
  • Em 27/03, a Alunorte se reuniu com o Ministério Público para discutir os termos propostos para se chegar a um acordo. A Alunorte também mantém diálogo com a secretaria do meio ambiente no Pará, a Semas, sobre os termos e condições para voltar a operar normalmente.
  • Em 09 de abril, os principais resultados encontrados pela força-tarefa interna e pela revisão externa da situação na Alunorte foram apresentados. Os resultados tanto da força-tarefa interna como da empresa brasileira de consultoria ambiental SGW Services confirmam que não houve transbordo das áreas de depósito de bauxita, que não há indícios ou evidências de que a Alunorte contaminou as comunidades locais em Barcarena e que não há indícios ou evidências de qualquer impacto ambiental significativo ou duradouro nos rios próximos. O relatório também incluiu propostas de melhorias nas seguintes áreas: sistemas gestão de recursos hídricos e capacidade de tratamento, manutenção preventiva e upgrades, planos de emergências e treinamento.
  • Em 10 de abril, a diretoria da Albras decidiu cortar 50% da produção da planta de alumínio, o que corresponde a 230 mil toneladas, com base na produção anual. O corte foi necessário devido à redução de produção imposta à Alunorte, que impossibilita o fornecimento de mais de 50% da alumina que a Albras precisa.

Dados sobre a Alunorte 

  • A Alunorte é a maior refinaria de alumina do mundo e emprega aproximadamente duas mil pessoas, em sua grande parte nascidas no estado do Pará.
  • A Alunorte utiliza tecnologia moderna para reduzir o conteúdo líquido dos resíduos de bauxita. 
  • O plano de tratamento de efluentes foi concebido para suportar chuvas excepcionalmente fortes. A água é tratada antes de ser encaminhada para os rios locais, segundo as exigências ambientais. 
  • A Alunorte tem duas áreas de depósito, a DRS1 e, mais recentemente, a DRS2. A DRS2 está, atualmente, sendo preparada para operações em grande escala, com uma licença de instalação que inclui comissionamento e é válida até o final de 2018. Em 28/02, a justiça determinou que a refinaria suspendesse as operações do depósito de resíduos sólidos de bauxita DRS 2, e que uma nova licença somente seria emitida quando a integridade do DRS 2 tiver sido totalmente verificada.
  • O sistema de drenagem, o monitoramento da planta de tratamento de efluentes e os planos de preparação para emergência foram atualizados após o incidente de um transbordo na Alunorte em 2009.

Actualizado: março 9, 2018