Skip to content

Ação civil na Holanda

Na Hydro, temos o compromisso de ser um bom vizinho, atuando com responsabilidade e com elevados padrões ambientais, de saúde e segurança, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos municípios e comunidades onde estamos presentes. Mantemos um diálogo aberto com as comunidades locais e outras partes interessadas e buscamos sempre aprimorar nosso relacionamento e participação na sociedade.

Alunorte

No dia 5 de fevereiro de 2021, a CAINQUIAMA (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), uma associação baseada em Barcarena, e nove pessoas entraram com uma ação na Holanda contra as entidades holandesas da Hydro e a Norsk Hydro ASA (Hydro). Eles buscam indenização por supostos danos financeiros e danos pessoais acarretados em decorrência das atividades da Alunorte e da Albras no município de Barcarena, incluindo suposta poluição após as chuvas na região em fevereiro de 2018. Desde 2017, a CAINQUIAMA iniciou cinco ações judiciais no Brasil contra entidades da Hydro. As questões apresentadas na Holanda são semelhantes aos casos que já estão em andamento nos tribunais e nas autoridades do Brasil e anteriormente relatados publicamente pela Hydro. Para mais Informações sobre as ações judiciais, consulte a nota S10.2 no Relatório Anual da Hydro 2020.

As suas atividades no Estado do Pará são devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Além disso, e as empresas reportam regularmente o seu desempenho ambiental conforme determinado pela legislação em vigor e pelas licenças concedidas pelo órgão ambiental.

Sobre as fortes chuvas de 2018 e as denúncias de impactos que teriam sido causados ​​em Barcarena pelas operações da Alunorte, o evento está descrito em detalhes em nosso site. Mais de 90 fiscalizações / auditorias realizadas por órgãos públicos, como Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, IBAMA, Defesa Civil de Barcarena e Abaetetuba, entre outros, confirmaram que não houve vazamento das bacias de sedimentação ou resíduos de bauxita durante as fortes chuvas de fevereiro de 2018. Não exista qualquer evidência ou comprovação de contaminação nas comunidades causada pela Alunorte devido às chuvas de fevereiro de 2018.

Outros estudos mais aprofundados foram realizados após fevereiro de 2018, incluindo estudos de i. instituições de pesquisa, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), ii. empresas especializadas em meio ambiente, iii. revisões de literatura produzidas antes mesmo da implantação da Alunorte, e depois da implementação, como a pesquisa de 2008 da UFPA em parceria com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), sobre o meio físico (solos, águas superficiais e subterrâneas) e biótico (vida aquática e vegetação), que indicam que a presença de metais como ferro e alumínio está relacionada à formação geológica local / regional e, portanto, estes metais são encontrados naturalmente na água, sedimentos e organismos.

Esta última pesquisa aponta que não foram encontrados elementos que sugerem contaminação causada pelo homem, mas sim a indicação das características da região como origem natural desses elementos. Foram encontradas concentrações geogênicas (ou seja, naturais) anormais de Alumínio, Boro, Cobre, Ferro, Chumbo, Cádmio, Cobalto, Cromo, Flúor e Mercúrio.

Logo após o evento da chuva, entre março e maio de 2018, Cruz Vermelha brasileira foi contratada para realizar um diagnóstico multidisciplinar de saúde das comunidades supostamente afetadas.

A equipe da Cruz Vermelha não identificou, com base nos estudos que realizou, nenhum dos sintomas clínicos tipicamente associados a níveis elevados de metal. No entanto, os estudos apontaram sinais e sintomas de prováveis ​​doenças que podem estar relacionados às condições gerais de vida observadas na região. O diagnóstico foi validado de forma independente por um especialista em toxicologia, que concluiu que nenhum sinal ou sintoma foi identificado que pudesse estar relacionado aos altos níveis de alumínio. As conclusões do diagnóstico de saúde vão ao encontro do estudo da UFPA e da CPRM de 2008, que não encontraram aumento dos níveis de morbidade ao investigar os elevados níveis de metais de ocorrência natural na região.

Em setembro de 2018, a Alunorte e a Hydro assinaram um acordo com as autoridades estaduais e federais no Brasil que inclui auditorias e estudos independentes para entender melhor o impacto potencial das operações em Barcarena. O acordo prevê estudos socioeconômicos, etnográficos e ambientais e uma avaliação epidemiológica com foco nas comunidades vizinhas. As atividades do convênio estão sendo acompanhadas por uma comissão formada por representantes do poder público e das comunidades.

Promovemos um diálogo aberto e transparente sobre nossas operações com as comunidades vizinhas, tendo tido mais de 700 interações com membros das comunidades locais em 2020, incluindo comunidades tradicionais. As interações seguiram todos os protocolos de Covid-19.

Continuamos intensificando nossos esforços de Investimento Social Privado no Pará, seguindo nossa estratégia de Responsabilidade Social norteada por quatro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de qualidade; Trabalho decente e crescimento econômico; e Paz, justiça e instituições eficazes. Nos últimos três anos, cerca de 40.000 pessoas foram beneficiadas por nossos investimentos sociais.

Hydro e Albras apoiam a Iniciativa Barcarena Sustentável (IBS), uma plataforma independente criada para promover o diálogo e a mudança social no município. Como parte da IBS, Hydro e Albras estabeleceram o Fundo de Sustentabilidade Hydro para impulsionar o desenvolvimento em Barcarena por meio de um investimento de R$ 100 milhões. Em 2020, para apoiar iniciativas de prevenção e combate à Covid-19 no Pará, a Hydro fez doações que totalizaram aproximadamente R$ 20 milhões.