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Embargos após a chuva

inspection of alunorte bauxite residue deposit

Borda livre insuficiente levou ao embargo da produção

Em 24 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) notificou a Alunorte a cumprir, no prazo de até 48 horas, a exigência de manter um metro de borda livre nas bacias de contenção de água da chuva drenada dos depósitos de resíduos de bauxita.

Ou seja, a Alunorte deveria manter uma distância de um metro entre o topo da bacia de contenção e o nível de água como precaução de segurança. Quando a Alunorte não atendeu ao prazo no dia 26 de fevereiro, o órgão exigiu que a refinaria reduzisse em 50% a sua produção. A Alunorte alcançou a borda livre exigida em 27 de fevereiro.

Embargo contra o uso de novo depósito de resíduos de bauxita (DRS2)

A Alunorte possui duas áreas de depósito de resíduos de bauxita – o atual DRS1 e o novo DRS2.

O DRS1 está próximo do fim de sua vida útil e estudos e testes sobre como melhor reabilitar o depósito já foram iniciados. A área será coberta com solo e reflorestada com espécies locais de plantas. O DRS1 faz uso de uma tecnologia chamada filtro tambor para processar os resíduos de bauxita.

Em 2014, a Alunorte tomou a decisão de investir R$ 1 bilhão para construir uma nova área de depósito de resíduos de bauxita de última geração, o DRS2, que utiliza a tecnologia mais moderna do mundo para o manuseio de resíduos de bauxita. Esse método de disposição é a melhor tecnologia disponível na indústria.

  • Um conceito aprimorado de empilhamento a seco permite armazenar de quatro a cinco vezes mais resíduos em uma determinada área de descarte.
  • O resíduo pode ser empilhado em um declive mais íngreme, em torno de 20 graus.
  • Os filtros prensa podem reduzir o teor de umidade dos resíduos para 22%, abaixo dos 36% obtidos com a tecnologia de filtros tambor.

O uso de filtros prensareduz a pegada ambiental,melhora a segurança geotécnica do depósito, diminui tanto a quantidade de soda caustica associada ao resíduo como as emissões de CO2 devido ao transporte do resíduo.

O plano da Alunorte era começar a usar os filtros prensa na fase de comissionamento do DRS2 e diminuir o uso de filtros de tambor no DRS1. No entanto, esse plano foi suspenso em fevereiro de 2018, quando o Tribunal de Justiça do Pará determinou que a Alunorte deveria suspender o uso do DRS2 e que uma nova licença não poderia ser emitida até que a integridade do DRS2 fosse totalmente verificada.

O IBAMA também colocou em vigor um embargo em março sobre o uso do DRS2, mas retirou esse embargo em 25 de outubro. Até o fim de outubro de 2018, tanto o IBAMA quanto a SEMAS, haviam concedido permissão à Alunorte para usar os filtros prensa nos resíduos do DRS1. 

O embargo do tribunal federal ao uso do DRS2 foi suspenso. Os embargos foram suspensos em setembro de 2019, encerrando um período de 19 meses de restrição às atividades na planta.