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Norsk Hydro: Estabelecida nova política fiscal de ICMS

O Governo do Estado do Pará publicou a nova política de ICMS de longo prazo para a companhia global de alumínio Norsk Hydro ASA e suas empresas relacionadas. O tratamento fiscal é válido por 15 anos.

"Temos o objetivo de desenvolver operações robustas e viáveis no Pará e agir como facilitadores para o crescimento sustentável da região. Para tanto, precisamos de condições de mercado farováveis e estáveis. Estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo de longo prazo no que diz respeito ao ICMS para as operações da Hydro no Pará ", afirma Alberto Fabrini, vice-presidente executivo responsável pela área de Bauxita e Alumina da Hydro. A fábrica de alumínio Albras, a refinaria de alumina Hydro Alunorte, ambas em Barcarena, e a mina de bauxita Hydro Paragominas serão atendidas pela nova política fiscal. Mais detalhes estarão disponíveis em breve no website da Hydro: www.hydro.com.

A indústria de alumínio no Pará tem diferimento de ICMS em compras intra-estaduais expirando em 17 de julho de 2015. Hydro Paragominas, Hydro Alunorte e Albras estão sujeitas à tributação do ICMS sobre o diesel e, desde 1º de fevereiro de 2014, também sobre o óleo combustível, uma vez que o estado do Pará substituiu o ponto de coleta de ICMS da distribuidora localizada no estado para refinarias localizadas fora do Pará. Atualmente o imposto pago é de cerca de R$ 250 milhões por ano.

Pelo novo tratamento fiscal, válido por 15 anos, Hydro Paragominas e Hydro Alunorte continuarão pagando ICMS sobre o diesel e o óleo combustível, enquanto outras compras intra-estaduais terão o diferimento renovado para o período. A Albras vai pagar ICMS em uma base de 50 por cento das compras de energia elétrica, enquanto outras compras intra-estaduais terão diferimento renovado para o período. O ICMS pago pela Albras sobre a energia elétrica poderá ser compensado pelo aumento das vendas de alumínio primário no mercado interno, com preço de venda incluindo ICMS.

A Hydro continuará apoiando a verticalização ao longo da cadeia de valor do alumínio, contribuindo para o desenvolvimento da região e atuando como facilitadora para o crescimento sustentável do estado do Pará. A bauxita lavrada na Hydro Paragominas é refinada na Hydro Alunorte, refinaria de alumina. Já a alumina da Hydro Alunorte é utilizada como matéria-prima na fábrica de alumínio primário Albras, uma joint-venture entre a Hydro e o consórcio japonês NAAC (Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd.). A Hydro também amplia localmente esta cadeia de valor através da venda anual de 50.000 toneladas de alumínio líquido da Albras para a produtora de cabos Alubar. A Hydro e a Albras vão aumentar em 84.000 toneladas/ano os volumes de vendas internas, em termos de mercado, atraindo novas indústrias de valor agregado no estado. A Albras também terá uma nova linha de produção de liga especial de alumínio em seu portfólio, com capacidade de produção anual de 40.000 toneladas, para venda no mercado interno.

Através do programa de melhorias "de B até A", a Hydro tem, ao longo dos anos, investido esforços para atingir a capacidade de produção da Hydro Paragominas (9,9 milhões de toneladas) e da Hydro Alunorte (6,3 milhões de toneladas), reduzindo custos e melhorando as operações. A capacidade nominal foi alcançada na Hydro Paragominas. A Hydro Alunorte continua a aumentar a produção, buscando alcançar sua capacidade nominal. Durante o processo de estabilização e aumento da produção, a Hydro Alunorte identificou medidas capazes de elevar a produção para além da capacidade nominal, alcançando até 6,6 milhões de toneladas.

O projeto de refinaria de alumina CAP é uma joint venture entre a Hydro e a Dubal Holding LLC. Este projeto está atualmente on hold devido a condições de mercado. A CAP será objeto de uma revisão técnica para avaliar a possibilidade de iniciar o licenciamento das obras de implantação em 2018, caso as condições do mercado sejam mais favoráveis. O projeto rquererá a expansão da mina de Paragominas para 14,8 milhões de toneladas.

A Hydro Paragominas tem uma capacidade de produção nominal de 9,9 milhões de toneladas de bauxita por ano. A Hydro Alunorte, controlada 92% pela Hydro, tem uma capacidade nominal de 6,3 milhões de toneladas de alumina por ano e é a maior refinaria de alumina do mundo. A Albras, controlada 51% pela Hydro e 49% pelo consórcio japonês NAAC, tem uma capacidade de produção anual de 460.000 toneladas. O projeto CAP, de propriedade de 81% pela Hydro e 19% pela Dubal Holding LLC, deverá ter uma capacidade inicial de 1,9 milhão de toneladas de alumina/ano. Todas as operações estão localizadas no estado do Pará.