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Hydro e Mineração Paragominas respondem proposta do MPF sobre comunidades quilombolas no Território Jambuaçu

Em resposta à proposta do Ministério Público Federal, as empresas manifestaram sua intenção e compromisso com a construção de uma solução definitiva para as comunidades quilombolas em todo o Território Jambuaçu, Pará, por onde passam o mineroduto, que transporta bauxita da Mineração Paragominas, e a linha de transmissão de energia.

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A Hydro e a Mineração Paragominas protocolaram ontem, 8 de abril, sua resposta à proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal com foco no Território Quilombola de Jambuaçu, em Moju, nordeste do Pará, que foi enviada no dia 19 de março à Mineração Paragominas. Na resposta, as empresas expressam sua discordância e propõem a realização de uma avaliação técnica das áreas de influência e impacto das atividades relacionadas ao mineroduto para que possam estabelecer com precisão os impactos no território Jambuaçu, bem como para que as compensações às comunidades sejam definidas de forma adequada e justa, conforme previsto no rito de Licenciamento Ambiental. 

Desde 2017, a Hydro vem dialogando e realizou várias reuniões com as partes envolvidas nesta questão, entre elas a Fundação Palmares, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a SEMAS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e as associações quilombolas que compõe o território para discutir o assunto com o objetivo de construir uma solução consensual para os conflitos na região.

Elena Brito

Communication and Public Affairs Senior Manager

F: +55 (91) 3239 7417
C: +55 (91) 98852 5335
E: elena.brito@hydro.com

Área de responsabilidade: Bauxita & Alumina