Skip to content

Direitos humanos

As empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos. Acreditamos também que as empresas têm um papel importante no apoio e promoção dos direitos humanos.

Greeting community members
O relacionamento com as comunidades é parte importante do nosso trabalho de Direitos Humanos

A Hydro respeita os direitos humanos de todos os indivíduos e grupos que possam ser afetados por nossas operações. Isso inclui empregados, contratados, fornecedores, agências, parceiros, comunidades e aqueles afetados pelo uso e descarte de nossos produtos.

Nosso compromisso de respeitar os direitos humanos é orientado por padrões trabalhistas reconhecidos internacionalmente, incluindo aqueles contidos na Carta Internacional dos Direitos Humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) e na Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (Normas Fundamentais do Trabalho).

Nossa abordagem é baseada em estruturas-chave que definem os princípios de direitos humanos para empresas (links externos):

Principais riscos da Hydro para as pessoas

Identificamos os direitos humanos relevantes para nossas operações e que corremos maior risco de impactar:

  • Ambiente livre de escravidão moderna, trabalho forçado e abuso de trabalho infantil
  • Princípios de liberdade de associação sindical e negociação coletiva
  • Ambiente livre de discriminação e assédio
  • Condições de trabalho dignas
  • Direito à privacidade
  • Direito à saúde
  • Direito à segurança
  • Direitos de indivíduos e grupos vulneráveis
  • Direito à informação, diálogo e participação
  • Direito a processos de reassentamento, realocação e reintegração de posse legítimos, respeitosos e legais

Gestão de direitos humanos da Hydro

Gerenciar e melhorar nosso impacto sobre os direitos humanos é um processo contínuo. Você pode encontrar mais informações sobre a gestão de direitos humanos da Hydro na Política de Direitos Humanos da Hydro e em nosso Relatório Anual.

Compromisso político e governança

  • A Política de Direitos Humanos da Hydro foi desenvolvida em 2013 por meio de um processo multissetorial. A política foi atualizada em 2016 e em 2020. Na atualização mais recente, foram consultados diversos especialistas internos e externos com competência em responsabilidade social, saúde, segurança e meio ambiente, jurídico, direitos humanos, além de ONGs. A política destaca o compromisso da empresa com o respeito aos direitos humanos. O compromisso está integrado nos principais procedimentos, incluindo gestão da cadeia de suprimentos, Saúde, Segurança e Meio Ambiente, RH, novos projetos e gestão de riscos. A política é aprovada pelo Conselho de Administração Corporativo da Hydro.
  • O respeito aos direitos humanos faz parte do Código de Conduta da Hydro, que esperamos que todos os nossos funcionários cumpram.
  • O Código de Conduta da Hydro é aprovado e de propriedade do Conselho de Administração da Hydro. Os Documentos de Governança da Hydro relativos aos direitos humanos são aprovados pelos respectivos Vice-Presidentes Executivos.
  • Estabelecemos requisitos mínimos relativos a direitos humanos para nossos fornecedores. Eles estão declarados no Código de Conduta do Fornecedor da Hydro. Esperamos que nossos fornecedores cumpram e promovam os mesmos princípios em sua própria cadeia de suprimentos.
  • Comunicamos nosso desempenho em nosso relatório anual de acordo com os padrões da Global Reporting Initiative (GRI). O relatório também inclui nossa Declaração de Transparência com relação à Escravidão Moderna.

Devida Diligência: identificar, avaliar, agir, monitorar e comunicar impactos

  • Avaliações de riscos de direitos humanos e planos de ação de mitigação são integrados ao processo de gerenciamento de riscos corporativos da Hydro.
  • Em linha com nossa abordagem baseada em risco, nosso objetivo é conduzir avaliações de impacto de direitos humanos mais completas e independentes com planos de ação de mitigação onde há um risco maior de impacto adverso sobre os direitos humanos.
  • Antes que novos projetos, grandes desenvolvimentos ou grandes expansões sejam realizados, nosso objetivo é realizar avaliações de impacto ambiental e social baseadas em riscos, quando relevantes, que incluem a avaliação de riscos para impactos adversos aos direitos humanos. Neste processo, somos guiados pelos Padrões de Desempenho da IFC sobre Sustentabilidade Ambiental e Social ao fazê-lo.
  • Temos procedimentos para avaliar novos fornecedores com base em critérios de direitos humanos. Quando pertinente, realizamos auditorias e análises de fornecedores baseadas em risco e trabalhamos para melhorar o desempenho do fornecedor por meio de planos de ação corretiva ou programas de desenvolvimento de fornecedores.

Engajamento das partes interessadas

  • Quando pertinente, consultamos as partes que podemos impactar por causa, contribuição ou vínculo na identificação, avaliação e gestão de impactos significativos nos direitos humanos associados às nossas atividades.
  • Envolvemos e colaboramos com as partes interessadas interna e externamente, quando pertinente, para nos ajudar a nos informar e avaliar a eficácia de nossa gestão de direitos humanos. Isso pode incluir organizações cívicas, ONGs, sindicatos, associações locais, autoridades, etc.
  • Também consultamos especialistas em direitos humanos conhecedores dos territórios locais onde operamos ou por meio de parcerias estabelecidas. Veja mais em Compromisso e colaboração do setor abaixo.
  • Nós nos envolvemos em diálogo, quando pertinente, com representantes de funcionários, fóruns de funcionários ou sindicatos. A Hydro tem um Acordo Global (Global Framework Agreement) com sindicatos internacionais e nacionais.
  • Sempre que pertinente e de acordo com nossa abordagem baseada em risco, mantemos um diálogo regular com as comunidades e um diálogo mais frequente e estruturado em comunidades com maior risco de enfrentar impactos adversos aos direitos humanos. Leia mais sobre o envolvimento da comunidade
  • Pretendemos contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos nossos colaboradores, dos nossos parceiros e das comunidades em que operamos e, ao fazê-lo, promover princípios de boa governança. Leia mais sobre desenvolvimento comunitário

Mecanismos de reclamação e remediação

Para ajudar a facilitar a participação informada e efetiva de pessoas potencialmente afetadas por nossas operações, estabelecemos ou facilitamos o acesso a mecanismos eficazes de reclamação, quando relevante.

Incentivamos e não repreendemos indivíduos que, de boa-fé, levantem questões sobre o papel e a gestão da Hydro no que diz respeito aos direitos humanos.

Há uma linha direta, disponível em toda a empresa, para relatar, de forma identificada ou anônima, preocupações envolvendo comportamento ilegal, antiético ou indesejado de empregados e contratados. Em países com maiores riscos de impactos adversos aos direitos humanos das comunidades, buscamos ter canais de reclamação/manifestação exclusivos.

Nas situações em que identificamos impactos adversos sobre os direitos humanos causados pela Hydro ou com os quais contribuímos, trabalhamos na cooperação e na promoção de uma reparação justa.

A Hydro está empenhada em não interferir, recriminar ou dificultar o acesso a mecanismos judiciais ou não judiciais. Alguns dos mecanismos não judiciais incluem os Pontos de Contato Nacionais da OCDE, o Compliance Advisor Ombudsman (CAO) e mecanismos operacionais, como o AlertLine e Canal Direto da empresa e administrados por empresas independentes.

Compromisso e colaboração da indústria

Reconhecemos a importância de trabalhar de forma colaborativa em todo o nosso setor para promover o respeito e o cumprimento dos direitos humanos. Somos membros do Conselho Internacional de Mineração e Metais e da Aluminum Stewardship Initiative, além de participamos ativamente de grupos de trabalho relacionados a direitos humanos e desenvolvimento social.

Participamos também de fóruns como o Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e somos membros da KAN norueguesa (Coalizão para negócios responsáveis) e da Rede de Negócios Nórdicos para Direitos Humanos do Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos.

A Hydro mantém uma parceria de longa data com a Anistia Internacional da Noruega desde 2002. A parceria é baseada em capacitação em direitos humanos e reuniões de diálogo sobre questões relevantes de direitos humanos. Também cooperamos com o Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos em busca de especialistas externos para desenvolver, manter e fortalecer ainda mais a nossa abordagem em direitos humanos. Como Parceiro Signatário do UNICEF Noruega, contribuímos para a educação de crianças e jovens e discutimos como integrar ainda mais o respeito pelos direitos das crianças em nossos processos e procedimentos.

A Hydro Brasil também é membro dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos e a Iniciativa Empresarial Global sobre Empresas e Direitos Humanos e do Pacto Global.

Gerenciando riscos de direitos humanos

Em linha com nossa abordagem baseada em risco, trabalhamos em estreita colaboração com casos específicos de alto risco para os direitos humanos. Apoiamos o diálogo e encorajamos todos a entrarem em contato conosco caso queiram maiores detalhes.

Muitos de nossos riscos estão expressos em várias avaliações de impacto sobre direitos humanos, que estamos trabalhando continuamente na sua mitigação. Mais informações podem ser encontradas também em nosso Relatório Anual

No Qatar, temos uma joint venture de fundição com a Qatar Petroleum, chamada Qatalum. A grande maioria dos empregados da Qatalum são trabalhadores migrantes. Trabalhamos continuamente para garantir boas condições de trabalho para as pessoas que empregamos diretamente e para acompanhar as condições dos empregados contratados.

Os riscos e direitos impactados incluem:

  • Escravidão moderna, trabalho forçado e abuso de trabalho infantil
  • Condições de trabalho decentes
  • Princípios de liberdade de associação e negociação coletiva

Como trabalhamos para mitigar esses riscos:

Para pessoas jurídicas em que a Hydro detém menos de 100% dos direitos de voto, os representantes da Hydro nos conselhos de administração ou em outros órgãos de governo se empenharão em seguir os princípios e padrões dos documentos de governo da Hydro. Trabalhamos  em parceria com a diretoria da Qatalum e a apoiamos no desenvolvimento de documentos de governança relacionados à responsabilidade social corporativa (CSR) e direitos humanos.

A GIEK (Agência Norueguesa de Garantia de Crédito à Exportação) conduziu uma revisão do desempenho de Responsabilidade Social Corporativa em abril de 2019. A GIEK reconheceu a melhoria desde sua última visita em 2016 e fez recomendações para fortalecer ainda mais os documentos que regem o Qatalum e seus procedimentos estabelecidos.

No Brasil , a mina de bauxita da Hydro, Paragominas, e a refinaria de alumina, Hydro Alunorte, estão localizadas no estado do Pará, no norte do Brasil, e são conectadas por um mineroduto de bauxita de 244 km. Localizada ao lado da Hydro Alunorte, está a fábrica de alumínio primário da Albras, da qual a Hydro possui 51% de participação. Além disso, a Hydro possui três fábricas de extrusão de alumínio no sul do país. No total, a Hydro emprega cerca de 6.000 empregados permanentes e 8.000 contratados (equivalentes em tempo integral) no Brasil. Além disso, a Hydro possui 5% de participação na Mineração Rio do Norte (MRN) e contratos de off-take com a Vale para mais 40% do volume de bauxita produzido pela MRN.

Os riscos e direitos impactados incluem:

  • Direitos de indivíduos e grupos vulneráveis
  • Direito à informação, diálogo e participação
  • Direito a processos de reassentamento, relocação e reintegração de posse legítima, respeitosa e legal

Como trabalhamos para mitigar os riscos:

Temos uma série de projetos sociais e comunitários nas comunidades onde operamos para fortalecer o território local por meio da educação e da capacitação e impulsionar o crescimento econômico. Por meio de um engajamento estruturado das partes interessadas, buscamos manter um diálogo aberto e promover a transparência com as instituições e comunidades locais. Em 2019, foram realizadas mais de 200 reuniões de diálogo comunitário com as comunidades próximas às nossas operações no estado do Pará. Continuamos implantando o programa Portas Abertas, facilitando visitas sistemáticas às nossas unidades dos principais públicos de relacionamento. Recebemos mais de 1.800 visitantes por meio desse programa em 2019.

Para entender melhor o nosso impacto, uma consultoria especializada conduziu uma avaliação completa do impacto dos direitos humanos das operações no estado do Pará, Brasil. O trabalho de Devida Diligência em DH cobriu a refinaria de alumina, Hydro Alunorte, a produtora de alumínio primário, Albras e a mina de bauxita, Hydro Paragominas, incluindo o mineroduto. As conclusões incluíram ações preventivas e mitigadoras que estão em processo de implementação. trabalhosas iniciativas estão integradas nas diferentes áreas e acompanhadas por uma Especialista em Direitos Humanos. Além disto, estamos aumentando cada vez mais o nosso envolvimento com as principais partes interessadas em direitos humanos no Brasil, como por exemplo a Rede Brasil do Pacto Global.

 

 

A Hydro tem mais de 30.000 fornecedores ativos em todo o mundo. A maioria está localizada nos mesmos países em que operamos.

Os riscos e direitos impactados incluem:

  • Escravidão moderna, trabalho forçado, abuso de trabalho infantil
  • Condições de trabalho decentes
  • Direito à saúde e segurança

Como trabalhamos para mitigar esses riscos:

Estabelecemos requisitos mínimos relativos aos direitos humanos para nossos fornecedores. Estes são declarados no Código de Conduta do Fornecedor da Hydro . Esperamos que nossos fornecedores cumpram e promovam os mesmos princípios em sua própria cadeia de suprimentos. Leia mais sobre Cadeia de suprimentos responsável aqui.

Com base em nosso processo de diagnóstico, avaliamos novos fornecedores com base em critérios de direitos humanos. Conduzimos auditorias baseadas em riscos e trabalhamos para melhorar o desempenho do fornecedor por meio de planos de ação corretiva ou programas de desenvolvimento de fornecedores. Cerca de 100 auditorias são realizadas todos os anos, dependendo do risco.

O não cumprimento ou violação dos princípios do Código de Conduta do Fornecedor da Hydro que não possa ser corrigido dentro de um período razoável pode levar à rescisão do contrato com o fornecedor. Em 2019, por exemplo, rescindimos um contrato com um de nossos fornecedores de metal. A Hydro não recebeu permissão do fornecedor para auditar as suas operações.

Definições:

Devida diligência em Direitos Humanos: processo para identificar, prevenir, mitigar e prestar contas sobre como a Hydro trata os impactos adversos reais e potenciais em suas próprias operações e cadeia de abastecimento

Questões importantes em Direitos Humanos (salient issues): os direitos humanos que correm o risco do impacto negativo mais grave das operações ou fornecedores da Hydro

Recommended for you