A decisão de primeira instância determina que as empresas paguem R$ 50 milhões de danos morais à Cainquiama por suposto atraso na implementação do projeto de troca de matriz energética da Alunorte. A decisão judicial também inclui a obrigação de demonstrar que o projeto de troca de matriz energética está sendo implementado na Alunorte.

 A Hydro confirma que o projeto de troca de matriz energética está sendo implementado na Alunorte e nega as acusações previstas na decisão judicial, que será objeto de recurso pela Hydro.

 O acordo de ICMS de longo prazo, pactuado em 2015 com o Estado do Pará, incluiu o compromisso de implementar um projeto de troca de matriz energética na refinaria de alumina Alunorte. O projeto envolve a substituição do óleo pelo gás natural no processo de refino e exigiu um número significativo de investimentos, alguns dos quais não dependeram da Hydro para se concretizar.

Entre outras coisas, o compromisso de troca de matriz energética estava condicionado à construção de um terminal de gás no estado do Pará pela Gás do Pará. A Alunorte está implementando com sucesso o projeto de troca de matriz energética e iniciou o consumo de gás no primeiro trimestre de 2024, assim que o terminal foi construído e o gás foi disponibilizado pela primeira vez pelo fornecedor de gás.

As empresas da Hydro no Brasil detêm todas as autorizações e licenças necessárias para operar e, ao implementar o projeto de troca de combustível, a Alunorte fortalecerá sua atual posição de liderança como um dos produtores mundiais de alumina de baixo carbono. Além disso, ao trazer gás para o Estado do Pará, o projeto de troca de matriz energética atuará como um facilitador para um maior desenvolvimento da infraestrutura de gás na região.