No âmbito do TC, o Governo do Pará e a Alunorte desenvolveram projetos de infraestrutura urbana em Barcarena. Os projetos executados pela Alunorte serão doados ao Governo do Pará que assumirá as responsabilidades futuras relacionadas à gestão e utilização desses equipamentos.
O Governo Estadual é responsável pela indicação de quais devem ser os investimentos a serem executados pela Alunorte. Os projetos acordados são incorporados ao TC por meio de Aditivos. Atualmente, a parceria contempla dois projetos:
Aditivo 1 - Em janeiro de 2020, a Alunorte e o Governo do Pará acordaram a inclusão do projeto de implantação de uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis Não Orgânicos em Barcarena, disponibilizando para este projeto o valor de R$ 30 milhões de reais do valor total do TC.
Aditivo 2 - Em agosto de 2020, a Alunorte e o Governo do Pará acordaram a inclusão da reforma da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) “Professora Maria Siqueira dos Santos Dias” de Barcarena, no valor de R$ 25 milhões de reais. A reforma da Escola foi entregue em junho de 2022.
Este Termo de Compromisso foi homologado judicialmente e utilizado, juntamente com outros instrumentos, para fundamentar a extinção da Ação Civil Pública nº 1002095-28.2018.401.3900 ajuizada pelo Estado do Pará.
Em compromisso com a transparência, a Hydro disponibiliza informações atualizadas da evolução dos projetos nos links ao lado.
Updated: janeiro 12, 2023
