A petição conjunta visa permitir que a refinaria de alumina Alunorte retome suas atividades de instalação e comissionamento na nova área de depósito de resíduos sólidos DRS2. A petição surgiu depois que as partes (Alunorte, Hydro, SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará – e MPF) assinaram um Memorando de Entendimento estabelecendo um acordo sobre as medidas necessárias para retomar as atividades de comissionamento na nova área de depósito de última geração.

Como parte do acordo, Alunorte fará um estudo socioeconômico sobre os possíveis impactos do DRS2. Se o estudo indicar a necessidade de medidas compensatórias, tais medidas deverão visar a sustentabilidade e benefícios a longo prazo em favor das comunidades eventualmente afetadas. Além disso, a empresa se compromete a envolver o MPF nas atualizações necessárias da licença ambiental.

“Este é um importante passo adiante, decorrente do nosso diálogo contínuo com as autoridades. O DRS2 e os filtros prensa são a tecnologia de depósito de bauxita mais sustentável disponível no mundo e a única solução de longo prazo para as operações da Alunorte”, afirma John Thuestad, vice-presidente executivo da área de negócios de Bauxita e Alumina.

Alunorte e Ministério Público Federal aguardam a decisão da Justiça sobre a petição conjunta. Enquanto o embargo do Justiça Federal está impedindo a Alunorte de usar a nova área de depósito de resíduos de bauxita DRS2, a empresa continua a utilizar a atual área DRS1 para sustentar a produção na refinaria.

O embargo à produção terminou em maio

O Justiça Federal suspendeu o embargo de produção da Alunorte em 20 de maio, permitindo que a refinaria de alumina aumente sua produção de 50% para níveis normais. A Alunorte está cumprindo devidamente os compromissos acordados no TAC assinado com o Ministério Público e o Governo do estado do Pará, representado pela SEMAS.

Revisões internas e externas, incluindo inspeções das autoridades, confirmaram que não houve transbordo ou vazamento dos depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte relacionados com as chuvas de fevereiro de 2018.