O Ministério Público e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) deram como concluída a auditoria independente do item 4.1, referente à auditoria do Segurança do Processo Produtivo na Alunorte.
O item 2.1.1. BDEF, para a realização de auditoria referente a Estudos Ambientais, em Barcarena (PA), foi conduzido em conformidade com o termo de referência e documentos orientativos aprovados pelas partes signatárias, e está em conclusão.
Quanto aos itens 2.1.1 A, referente ao Estudo Socioeconômico e Etnográfico, e auditoria 2.1.1 C, Estudos Epidemiológicos, o termo de referência e os documentos orientativos foram aprovados pelas partes signatárias. A continuidade do processo seletivo será guiada pelos resultados dos Estudos Ambientais, em conformidade com os documentos orientativos.
Quanto ao item 2.1.1, referente à Análise integrada das Auditorias Independentes e Levantamento e Cadastramento das Comunidades, aguarda-se a conclusão das demais auditorias para a condução em caso aplicável.
A auditoria sobre a Segurança e Estabilidade dos Depósitos de Resíduos Sólidos, referente ao item 3.1 do TAC, e a auditoria sobre os Planos de Ação Emergenciais (PAE) e Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), referente ao item 5.1 do TAC, já tiveram processos de contratação concluídos, e os resultados foram aprovados pelas partes signatárias.
Confira abaixo o estágio de cada um dos editais:
Atualizado: 22 de dezembro de 2025