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Uma alteração ocorrida em 1º de março de 2012, passava o recolhimento do ICMS dos distribuidores para as refinarias. Em consequência disso, foram relatados aumentos de custos de aproximadamente NOK150 milhões na Alunorte no segundo trimestre de 2012.

As emendas agora decididas pelo governador do Pará isentarão a Alunorte do imposto sobre óleo combustível, como era o caso antes de 1º de março de 2012.

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