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Refinaria de alumina da Hydro no Brasil é processada por transbordo ocorrido em 2009

Um transbordo ocorrido em 2009 na refinaria de alumina da Alunorte, onde a Hydro é acionista majoritária, resultou em uma série de novas ações num juizado de pequenas ações de Barcarena (PA). Água com lama vermelha, resíduo do processo de refino de bauxita, transbordou dos canais de drenagem ao redor de um depósito dois anos antes da Hydro adquirir participação majoritária na maior refinaria de alumina do mundo.

As ações, num total aproximado de 6 mil, foram protocoladas no Juizado Especial Cível em Barcarena, estado do Pará, mas a Alunorte, empresa na qual a Hydro elevou a sua cota de participação de 34 para 91 por cento em 2011, ainda não foi notificada formalmente. A Hydro ainda desconhece os detalhes dos novos casos. A assessoria jurídica da empresa tem conhecimento de que as ações foram protocoladas no Juizado de Barcarena.

"De maneira extra-oficial, o juizado nos informou que, por conta do período de recesso, poderá levar ainda várias semanas até que sejamos notificados em todas as ações", diz o responsável pelos negócios da Bauxita & Alumina, o vice-presidente executivo Johnny Undeli.

"Estamos levando a sério estas ações, entretanto, achamos difícil que os autores dessas ações tenham algum sucesso em suas reclamações, se relacionadas ao incidente de 2009", diz Undeli.

Chuva forte incomum

O transbordamento do depósito de lama vermelha da Alunorte ocorreu durante uma chuva forte e prolongada em abril de 2009. No período mais intenso da chuva, a precipitação foi de 105 milímetros no decorrer de uma hora e meia. Essa precipitação intensa fez com que a água com lama vermelha que havia no depósito fosse levada para o rio Murucupi. Em 2010, Alunorte foi multada em aproximadamente R$ 20 milhões, mas recorreu.

A Alunorte e outras instituições fizeram repetidos testes de qualidade da água do rio Murucupi, assim como no rio Pará, que é muito mais extenso, e os testes demonstram que o transbordamento não teve qualquer impacto relevante na água e na vida ribeirinha em geral.

15 ações judiciais

Ao todo, 15 pessoas físicas, de opinião adversa à da Alunorte, entraram na justiça contra a refinaria, entre outras coisas porque os peixes teriam desaparecido do rio e os cultivos nas áreas próximas ao rio teriam se deteriorado após o transbordamento. No entanto, não ficou provado que o incidente tenha provocado tais problemas.

A Alunorte perdeu as duas primeiras causas, mas ganhou as treze restantes na primeira instância. Os julgamentos ainda não foram concluídos e não se sabe quando isso ocorrerá.

Reforço do depósito

Após o ocorrido em 2009, a Alunorte reforçou o depósito e os canais de água do depósito, como forma de prevenção. Os canais de drenagem foram alteados e revestidos com a mesma membrana impermeável que reveste as bacias, para evitar infiltração no solo. Após a Hydro ter assumido como acionista majoritária, a empresa decidiu perfurar 10 poços de monitoramento das águas subterrâneas ao redor da planta industrial. Tal trabalho já está em andamento e deverá estar concluído em agosto. Antes, haviam poços circundando apenas o depósito de lama vermelha.

Além da ocorrência natural de substâncias como silício, ferro, cálcio, titânio e sódio, a lama vermelha contém em média 12 gramas por litro de soda cáustica, que é parte do processo de refino da bauxita em alumina. A maior parte desta soda cáustica é reciclada e reutilizada no processo de refinamento.

Toda drenagem e toda água de chuva do depósito de lama vermelha são coletadas e direcionadas a uma planta de processamento, em que são purificadas e neutralizadas, antes de serem direcionadas ao rio Pará. O pH (grau de alcalinidade) e a qualidade da água são testadas e ajustadas continuamente – 24 horas por dia. Além disso, são realizadas amplas medições da qualidade da água em uma série de pontos do rio e os resultados destas medições são relatados às autoridades de Barcarena.

Exigência menor

O nível de exigência para se entrar com ações na justiça do Brasil parece ser menor do que na Noruega e em outros países europeus e costuma-se considerar comum que grandes empresas brasileiras terem várias centenas de casos em andamento nos tribunais.

"Estes números podem dar uma certa perspectiva à nossa situação. Entretanto, desejamos gerir nossos negócios de forma a evitar o desgaste que estes tipos de casos trazem para nossos vizinhos, a comunidade local e para nós mesmos. Trabalhamos na melhoria contínua das nossas operações, incluindo questões ambientais, e por isso levamos a sério esta situação. Além do mais, queremos fortalecer o diálogo entre nossas unidades e a comunidade local, por exemplo, demonstrando maior transparência do que é comum no Brasil," diz Undeli.