Após as chuvas, nos esforçamos para buscar uma solução comum, para que pudéssemos retomar as operações normais, incluindo o uso da nova e moderna área de depósito e os filtros prensa de última geração.

Acordos com o Governo do Pará e o Ministério Público

Em 5 de setembro de 2018, a Alunorte e a Hydro assinaram dois acordos que representaram marcos em nossos esforços para a retomada das operações normais na refinaria de alumina. A Alunorte estava então operando com capacidade de 50% desde março de 2018.

Os acordos abrangem estudos técnicos e melhorias, bem como auditorias e sistemas de monitoramento para aumentar ainda mais a segurança da Alunorte e um plano de investimentos sociais em Barcarena, em adição à Iniciativa Barcarena Sustentável.

• Um “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)” técnico – assinado com o Ministério Público e o Governo do Pará/SEMAS.
• O acordo regulamenta estudos técnicos e melhorias, auditorias, pagamentos de multas (R$ 33 milhões) e pagamentos de vale-alimentação [cartões com crédito para alimentos] para famílias que vivem na área hidrográfica do rio Murucupi (R$ 65 milhões).
• Um “Termo de Compromisso (TC)” social – assinado com o Governo do Pará.O acordo aborda esforços adicionais e investimentos relacionados ao desenvolvimento social das comunidades de Barcarena e totaliza R$ 150 milhões.

Os investimentos, custos e multas combinados são estimados em R$ 319 milhões, dos quais cerca de R$ 33 milhões são relativos a multas já pagas.

IBAMA suspende embargo; embargo da Justiça permanece

Em 25 de outubro, o órgão ambiental federal (IBAMA) suspendeu o embargo à nova área de depósito de resíduos de bauxita DRS2.

A decisão de retirar o embargo seguiu uma autorização excepcional concedida pelo IBAMA à Alunorte em 5 de outubro para utilizar sua tecnologia de filtro prensa de última geração no processamento de resíduos de bauxita.

SEMAS suspende embargo à produção da Alunorte

Em 15 de janeiro a SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará – emitiu uma nota técnica atestando que a Alunorte pode retomar suas operações normais com segurança. Desta forma, a SEMAS suspendeu o embargo de produção da refinaria.

Ministério Público e Alunorte entram com petição conjunta solicitando à Justiça Federal a retirada do embargo à produção

Em 12 de abril, a Justiça Federal em Belém realizou uma audiência conciliatória entre o Ministério Público e a Alunorte para discutir o embargo de produção da Alunorte. Na audiência, o Ministério Público e a Alunorte entregaram ao tribunal uma petição conjunta para a retirada dos embargos de produção. O Governo do Pará foi representado pela Procuradoria Geral do Estado.

Durante a audiência, a consultoria de engenharia independente Rambøll também confirmou a capacidade da Alunorte de retomar as operações com segurança.

Justiça Federal suspende os embargos à produção da Alunorte

Em 15 de maio a Justiça Federal, em Belém, suspendeu o embargo de produção à Alunorte no âmbito do processo civil. A refinaria continuou sujeita a um embargo de produção imposto pelo mesmo tribunal em uma ação penal que corria em paralelo. Até que em 20 de maio, a Justiça Federal revogou o último embargo de produção para permitir que a Alunorte retome em direção à produção normal, após operar com metade da capacidade por mais de um ano.

Com as decisões, a produção na mina de bauxita da Hydro em Paragominas e da planta de alumínio primário Albras, da qual a Hydro é acionista, poderão ser ampliadas conforme a velocidade da retomada de produção na Alunorte.

Até então, nenhuma decisão havia sido tomada sobre o embargo da nova área de Depósito de Resíduos de Bauxita (DRS2).

Justiça Federal suspende os últimos dois embargos 

Em 26 de setembro de 2019, a Justiça Federal suspendeu o último embargo ao novo depósito de resíduos de bauxita da Alunorte (DRS2), no processo criminal. A decisão da Justiça Federal de suspender o embargo ao DRS2 sob a ação criminal ocorreu após uma decisão na sexta-feira, 20 de setembro, de suspender o embargo ao DRS2 na ação civil.

A suspensão dos embargos ao DRS 2 permite que a refinaria de alumina retome as atividades de instalação e comissionamento do DRS2 e encerre um período de embargo de 19 meses que restringiu as atividades da unidade.