A Justiça Federal suspendeu o último embargo ao novo depósito de resíduos de bauxita da Alunorte (DRS2), no processo criminal, permitindo que a refinaria de alumina retome as atividades de instalação e comissionamento do DRS2 e encerre um período de embargo de 19 meses que restringiu as atividades da unidade.

"Este é um marco para a Alunorte e contribuirá para nossa agenda rumo a uma Hydro mais rentável e sustentável", diz Hilde Merete Aasheim, Presidente e CEO da Hydro.

A decisão da Justiça Federal de suspender o embargo ao DRS2 sob a ação criminal ocorreu após uma decisão na sexta-feira, 20 de setembro, de suspender o embargo ao DRS2 na ação civil.

Leia mais no press release: Justiça Federal suspende último embargo à área de depósitos da Alunorte

A Justiça Federal revogou o embargo da nova área de resíduos de bauxita (DRS2) da Alunorte no âmbito do processo civil. A refinaria de alumina ainda continuou sujeita a um embargo ao DRS2 imposto pelo mesmo tribunal em um processo criminal que corre em paralelo.

Leia mais no press release: Justiça Federal revoga um dos embargos da área de depósito da Alunorte DRS2

A Alunorte, a Hydro e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram, em 30 de agosto de 2019, uma petição conjunta à Justiça Federal de Belém para suspender o embargo e retomar as atividades de instalação e comissionamento da área de depósito de resíduos sólidos - DRS2. As atividades foram suspensas em 1 de março de 2018, após um embargo judicial.

A petição conjunta visa permitir que a refinaria de alumina Alunorte retome suas atividades de instalação e comissionamento na nova área de depósito de resíduos sólidos DRS2. A petição surgiu depois que as partes (Alunorte, Hydro, SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará – e MPF) assinaram um Memorando de Entendimento estabelecendo um acordo sobre as medidas necessárias para retomar as atividades de comissionamento na nova área de depósito de última geração.

Leia mais no press release da Hydro: Ministério Público Federal, Hydro e Alunorte apresentam petição conjunta à Justiça Federal para suspender o embargo ao DRS2

O Conselho de Administração da Albras decidiu hoje retomar a produção normal de alumínio em sua planta, localizada em Barcarena, no Pará. A Albras reduziu a produção em 50% desde abril de 2018.

A decisão de reiniciar a Albras veio após a Justiça Federal em Belém revogar os embargos de produção à Alunorte nos dias 15 e 20 de maio, permitindo que a Alunorte avançasse rumo à produção normal.

Leia mais no Press Release da Hydro: Albras retoma produção normal de alumínio

O Tribunal Federal de Belém revogou o embargo de produção da refinaria de alumina para permitir que a Alunorte retome a produção normal, após operar com metade da capacidade por mais de um ano. Nenhuma decisão foi tomada sobre o embargo da nova área de Depósito de Resíduos de Bauxita (DRS2).

Leia mais no press release da Hydro: Justiça Federal revoga último embargo de produção da Alunorte

A Justiça Federal em Belém suspendeu o embargo de produção à Alunorte no âmbito do processo civil. A refinaria continua sujeita a um embargo de produção imposto pelo mesmo tribunal em uma ação penal que corre paralelo. Nenhuma decisão foi tomada sobre os embargos ao novo depósito de resíduos sólidos (DRS2).

Leia mais no press release da Hydro: Tribunal Federal suspende um dos embargos à produção da Alunorte

O atendimento é voltado às pessoas que comprovarem residência na região da bacia do Murucupi em Barcarena, em fevereiro de 2018. A comprovação habilitará os moradores previamente mapeados a receberem o benefício social temporário, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Hydro, Alunorte, Governo do Pará e Ministérios Público Estadual do Pará (MPPA) e Público Federal (MPF).

A Justiça Federal em Belém realizou uma audiência conciliatória entre o Ministério Público e a Alunorte para discutir o embargo de produção da Alunorte, refinaria de alumina da Hydro. Na audiência, o Ministério Público e a Alunorte entregaram ao tribunal uma petição conjunta para a retirada dos embargos de produção. O Governo do Pará foi representado pela Procuradoria Geral do Estado.

Leia mais no nosso press release “Ministério Público e Alunorte entram com petição conjunta solicitando ao Tribunal Federal a retirada do embargo à produção”.

A operação dos Depósitos de Resíduos Sólidos da refinaria conta com um eficiente sistema de drenagem de água. Mesmo com a forte chuva registrada no dia 4 de abril de 2019, os níveis das bacias dos depósitos mantiveram a borda livre e toda a água foi contida dentro da área da empresa.

A água da chuva seguiu o fluxo previsto pelo sistema de drenagem dos depósitos, utilizando as canaletas secundárias do depósito e foi direcionada para a bacia do DRS 2.

Confira o vídeo explicativo sobre o comportamento do sistema de drenagem no dia 4 de abril. 

Durante a audiência, o Ministério Público e a Alunorte apresentaram informações referentes ao progresso da avaliação que está sendo feita por técnicos especialistas em cima dos relatórios da SEMAS / FADESP e ATECEL / Universidade de Campina Grande (UFCG), que concluíram que a Alunorte pode retomar com segurança suas operações normais.

O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9a Vara Federal, marcou uma nova audiência de conciliação para o dia 12/04, às 15h, onde terá oportunidade de ouvir os especialistas técnicos que estão analisando os estudos da UFCG e da SEMAS. Não é possível determinar, porém, o prazo em que a Justiça tomará a sua decisão.

Leia mais no nosso press release “Alunorte participa de audiência conciliatória sobre embargo na Justiça Federal”

A Alunorte acordou com o Ministério Público a contratação de consultoria técnica para avaliar se os relatórios da SEMAS e da Universidade Federal de Campina Grande concluem que a refinaria pode retomar com segurança as operações normais, seguindo parâmetros técnicos e normas relevantes aplicáveis.

Se a avaliação dos especialistas contratados chegar a estas conclusões, o Ministério Público se comprometeu a ajuizar uma petição no Tribunal Federal em Belém, confirmando que não se oporia ao final do embargo de produção da Alunorte. O acordo define um cronograma para que a avaliação seja concluída em abril e não inclui um cronograma para a decisão a ser tomada pelo tribunal.

Leia mais no nosso press release “Atualização do cenário da Alunorte”

A SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará – emitiu uma nota técnica atestando que a Alunorte pode retomar suas operações normais com segurança. Desta forma, a SEMAS suspendeu o embargo de produção da refinaria.

A suspensão do embargo da produção pela SEMAS não permite a retomada imediata da operação plena na Alunorte, pois o embargo da Justiça Federal permanece válido.

“A decisão da SEMAS é um reconhecimento importante de que as operações da Alunorte são seguras.” 

— John Thuestad, Vice-Presidente Executivo da área de negócios Bauxita & Alumina

Leia mais no press release da Hydro: SEMAS suspende embargo à produção da Alunorte

A refinaria investe na ampliação da capacidade de armazenamento de água de chuva e na Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) com a construção de novas bacias, novos sistemas de bombeamento e tubulações, novos instrumentos para automação e controle, câmeras para monitoramento das bacias de contenção e uma nova estação de tratamento de efluentes. A Alunorte também adquiriu novos veículos como ambulância, carro de bombeiros e caminhonetes com giroflex e alto-falantes. O Plano de Atendimento de Emergências da refinaria também foi revisado e incluiu a criação da Brigada de Emergência Ambiental Comunitária, com participação de moradores das comunidades locais.

Assista ao vídeo sobre as melhorias operacionais implementadas na Alunorte até dezembro de 2018:

A Alunorte finaliza a entrega dos cartões-alimentação aos moradores da área da bacia do rio Murucupi, em Barcarena. O recebimento do benefício está previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a empresa, a Hydro, os Ministérios Público Estadual e Federal e o Governo do Estado do Pará. A distribuição foi concluída um dia antes da previsão inicial.

A Assembleia do Estado do Pará conclui investigação sobre a Alunorte e o evento das chuvas de fevereiro de 2018 e publica relatório final.

Simulações computacionais realizadas por professores na da Universidade Federal de Campina Grande mostram que não houve transbordamento das áreas de depósito de resíduos da Alunorte em fevereiro de 2018. O estudo independente também conclui que a Alunorte, do ponto de vista da gestão de águas, pode produzir com segurança a 100% de sua capacidade.

Leia mais no press release da Hydro: ‘estudo de especialistas brasileiros mostra que não há transbordamento das áreas de depósito de resíduos da Alunorte durante as chuvas em fevereiro de 2018’

"É encorajador que agora temos um estudo independente que afirma que a Alunorte pode produzir com segurança a plena capacidade e que nossos projetos de melhoria contínua nos tornarão bem preparados para chuvas ainda mais pesadas do que as que vivenciamos em fevereiro. Juntamente com os relatórios e confirmações das autoridades brasileiras de que não tivemos nenhum transbordamento dos depósitos de resíduos, este estudo é uma confirmação importante de que a Alunorte é capaz de produzir com segurança.”

— John Thuestad, Vice-Presidente Executivo da área de negócios de Bauxita e Alumina da Hydro no Brasil.

Leia mais no press release da Hydro: “Dia de Mercados de Capital 2018: navegando em tempos desafiadores, mantendo o foco de longo prazo.”

Cerca de mil empregados da Hydro saem às ruas em frente à Justiça Federal em Belém em uma manifestação pacífica em favor da Alunorte e da Albras em apoio ao processo de retomada das operações, à garantia dos empregos e à contribuição da Hydro para o crescimento sustentável no Pará.

O órgão ambiental federal IBAMA suspendeu o embargo ao DRS 2 após analisar as informações solicitadas à Alunorte e à SEMAS. A decisão de retirar o embargo segue uma autorização excepcional concedida pelo IBAMA à Alunorte em 5 de outubro para utilizar sua tecnologia de filtro prensa de última geração no processamento de resíduos de bauxita. O uso do DRS 2 em combinação com a tecnologia de filtro prensa representa a única solução sustentável de longo prazo para a Alunorte.

A suspensão do embargo pelo IBAMA não permite a retomada imediata da fase de testes e comissionamento do DRS 2, pois o embargo do tribunal federal permanece em vigor.

Leia mais no press release da Hydro: “IBAMA suspende embargo da nova área de depósito de resíduos de bauxita da Alunorte.”

"O novo depósito de resíduos de bauxita, juntamente com o filtro prensa, é a tecnologia de tratamento de resíduos de bauxita mais moderna do mundo. Continuaremos o diálogo com as autoridades para buscar a permissão para utilizar o novo depósito. Isso é fundamental para a sustentabilidade e continuidade das operações da refinaria."

— Vice-presidente executivo da área de negócios Bauxita & Alumina da Hydro, John Thuestad, press release da Hydro, 26 de outubro

Na divulgação dos resultados do terceiro trimestre, a Hydro anuncia que a capacidade das bacias de retenção de água na Alunorte será aumentada em 350% até o fim de 2018.

Leia mais no press release da Hydro: “Terceiro trimestre de 2018: preços realizados fortalecem os resultados, mas custos sobem.“

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) apoia a decisão de 6 de outubro do IBAMA.

A Alunorte retoma 50% da produção. Ainda é incerto quando será suspenso o embargo à produção e ao DRS2.

Leia mais no press release da Hydro: “Alunorte anuncia a retomada da produção em 50%.“

Milhares de empregados da Hydro saem às ruas em Barcarena em uma demonstração pacífica em favor da Alunorte e em apoio ao processo de retomada das operações normais, à garantia de empregos e à contribuição contínua da Hydro para o crescimento sustentável no Pará.

A Alunorte assina dois acordos, com o Governo do Pará e o Ministério Público, que representam marcos em nossos esforços para a retomada das operações normais na refinaria de alumina. Ainda não há cronograma para retomar a produção.

• O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proporcionará estudos técnicos e melhorias, auditorias, pagamentos de multas e pagamentos de vale-alimentação para famílias que vivem na área hidrográfica do rio Murucupi.
• O Termo de Compromisso (TC) aborda esforços adicionais e investimentos relacionados ao desenvolvimento social das comunidades em Barcarena.
• Os investimentos, custos e multas combinados são estimados em R$ 319 milhões, dos quais cerca de 30 milhões são referentes a multas.

Leia mais no press release da Hydro: “Alunorte assina acordos com Governo do Pará e Ministério Público.“

É publicado o relatório final do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental em Barcarena, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. O relatório afirma que não houve vazamento ou transbordamento das áreas de depósito de resíduos de bauxita da Alunorte, como resultado das fortes chuvas em fevereiro.

O relatório diz que a Alunorte revela boas práticas, em conformidade com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, incluindo cuidados médicos prestados pela empresa, reconhecimento de falhas técnicas, abertura de um canal de comunicação específico para registro de reclamações e disponibilidade de informações, bem como a conclusão da auditoria interna.

As principais recomendações à Alunorte são relativas à medidas para prevenir violações de direitos humanos; assegurar mecanismos para participação efetiva, transparência e reclamação; manter o fornecimento emergencial de água potável para as comunidades vizinhas em cooperação com as autoridades; compartilhar com as autoridades competentes os resultados de uma hipotética falha da barragem dos DRS 1 e DRS 2, preparar os planos de emergência correspondentes e iniciar uma avaliação externa dos riscos para a saúde.

A mina de bauxita de Paragominas suspende temporariamente os contratos de trabalho de 80 empregados por até cinco meses, com o objetivo de manter os empregos a longo prazo. A medida foi aprovada em reunião do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Amapá e Pará (STIEAPA).

A suspensão temporária de contratos de trabalho está prevista na legislação trabalhista brasileira e respeita o acordo coletivo estabelecido com os empregados da empresa. A Paragominas vai oferecer um programa de desenvolvimento de habilidades para esses empregados durante o período de suspensão.

Em adição, reduzimos o número de contratados em 175 na Paragominas.

Leia mais no press release da Hydro: “Paragominas suspende temporariamente contratos de trabalhos de 80 empregados e reduz 175 terceiros.”

A Hydro nomeia John Thuestad como novo vice-presidente executivo para a área de negócios Bauxita & Alumina a partir de 1º de junho. Thuestad tem mais de 30 anos de experiência internacional na indústria de metal e mineração.

Thuestad substitui o líder interino de Bauxita & Alumina, Eivind Kallevik.

A Albras, que normalmente recebe toda a alumina da Alunorte, reduz a produção em 50%.

Leia mais no press release da Hydro: “Albras inicia corte de 50% em sua produção de alumínio.“

A Alunorte organiza uma reunião comunitária aberta em Barcarena para as comunidades vizinhas, bem como para associações e sindicatos de trabalhadores locais.

“Eventos recentes em Barcarena deixam claro que a sociedade ao nosso redor não nos considera um parceiro confiável. O que ouvimos de nossos vizinhos é que não éramos próximos o suficiente e que não podiam confiar nas informações que fornecíamos. Não é isso que aspiramos ser e lamentamos profundamente. A Hydro não pode ser bem-sucedida se os vizinhos e outras partes interessadas sentirem que a empresa está falhando com eles e não podemos resolver esses problemas sozinhos.”

Várias novas iniciativas que foram implementadas ou serão implementadas nas semanas seguintes nas comunidades de Vila Nova, Burajuba e Bom Futuro são comunicadas:

• Reuniões comunitárias semanais desde 26 de fevereiro, representantes das comunidades visitam a plana em 22 de março
• Fornecimento de água potável desde 26 de fevereiro e de reservatórios de água desde 2 de março, em colaboração com a Defesa Civil
• Compromisso de trabalhar com parceiros locais, como a empresa Águas de São Francisco, para encontrar uma solução permanente para o abastecimento de água. Três reuniões foram realizadas até o momento
• Serviços de saúde em colaboração com o Município entre 2 e 13 de março e novamente a partir de 19 de março. São serviços incluindo o mapeamento de porta em porta das condições locais de saúde, diagnóstico e tratamento, bem como amostragem de água e solo pela Cruz Vermelha nacional, contratada pela Hydro para essa função.
• ONG local contratada como observadora externa para acompanhar todas as reuniões e iniciativas
• ONG local para avaliar a qualidade do solo agrícola, a partir de 9 de abril
• A Hydro deve estabelecer uma nova instalação de separação de resíduos como parte do novo aterro municipal em Bom Futuro. Esse projeto foi iniciado em 2016, a engenharia técnica está finalizada e, em 19 de março de 2018, foi promovida uma reunião de início de trabalho com parceiros já implementando um programa interligado de conscientização ambiental em Barcarena.

Durante outra inspeção da Alunorte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) identificou que havia uma conexão não licenciada entre o galpão de armazenamento de carvão da planta Alunorte e um canal de drenagem licenciado da planta primária de alumínio adjacente Albras. Isso significa que a água da chuva que caiu na área de armazenamento de carvão da Alunorte não foi levada à estação de tratamento de água, mas fluiu através desse canal interno para o rio Pará. Após a inspeção, a Hydro encontrou um influxo adicional de água para o canal da antiga área de armazenamento de hidratos. Ambos os influxos de água para esse canal interno foram fechados.

CEO e presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, pediu desculpas em um comunicado à imprensa: “Hydro expande revisão e lança auditoria após novo descarte de água de chuva não tratada na Alunorte.”

A Hydro expandiu o escopo de trabalho da consultoria ambiental independente SGW Services; também lançou uma auditoria interna sobre práticas de licenciamento.

A revisão feita pela SGW Services posteriormente mostrou que o descarte através do Canal Velho e os lançamentos de água da chuva da área da refinaria não foram prejudiciais para as comunidades locais e não trouxeram impacto para o rio Pará.

A Hydro anuncia melhorias no sistema de tratamento de efluentes na Alunorte por R$ 200 milhões. Isso aumentará a capacidade de tratamento de água em 50% e a capacidade das bacias de retenção de água em 150% e melhorará a robustez da planta para suportar as condições climáticas extremas no futuro.

Em 24 de outubro de 2018, a Hydro anunciou uma ampliação da capacidade de tratamento de efluentes da Alunorte. A capacidade das bacias de retenção de água na Alunorte será aumentada em 350% até o fim de 2018.

Leia mais no press release da Hydro: “Hydro realizará o upgrade do sistema de tratamento de efluentes da Alunorte.“

“As comunidades locais não receberam a informação que merecem e não sentiram confiança em nós. Por isso, eu peço desculpas. Reconhecemos que para construir a confiança, temos de fazer mudanças em nossas atitudes, em nossas ações e em nossas formas de trabalhar com as comunidades locais.”

— CEO e Presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, press release da Hydro de 16 de março

A Hydro toma medidas para preservar empregos na Paragominas e Alunorte, e 1.000 empregados estão em férias coletivas desde o fim de março/início de abril. Além disso, 600 empregados que trabalham na Alunorte entram em férias coletivas de 10 dias, enquanto 400 empregados em Paragominas entram em férias coletivas de 15 dias.

A Hydro não considera demissões no momento. “A empresa está usando todos os instrumentos legais e trabalhistas possíveis para preservar todos os empregos”, disse Douglas Ruozzi, diretor de Recursos Humanos.

Leia mais no press release da Hydro: “Hydro toma medidas para preservar postos de trabalho em Paragominas.” e “Hydro toma medidas para preservar postos de trabalho na Alunorte.“

Autoridades competentes, incluindo o IBAMA, reconfirmaram durante audiência no Congresso em Brasília a integridade dos depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte e que não houve vazamento ou transbordamento desses depósitos.

Empregados da Alunorte realizaram manifestação contra o embargo.

A Hydro contrata a consultoria ambiental brasileira SGW Services para realizar uma revisão ambiental independente da Alunorte. A SGW Services é uma consultoria ambiental de renome internacional e uma das principais consultorias ambientais do Brasil.

SGW Services apresenta suas descobertas em 9 de abril.

Leia mais no press release da Hydro: “Hydro aciona SGW para realizar uma avaliação ambiental independente na Alunorte.”

A Hydro continua colaborando com instituições locais e oferecendo em caráter humanitário água e serviços médicos para as comunidades de Barcarena. A Hydro se compromete a trabalhar com parceiros locais e investir no fornecimento adequado de água para as comunidades vizinhas Vila Nova, Burajuba e Bom Futuro. A água está sendo distribuída pela Defesa Civil e empresas locais contratadas. O processo é observado pelo Instituto Peabiru.

A Hydro se compromete ainda a trabalhar com a comunidade, a sociedade civil e o governo para esclarecer as fontes de poluição da água e outras questões relacionadas com a água na região de Barcarena.

A Cruz Vermelha também é contratada para realizar visitas de porta em porta para atendimento médico e coletar amostra de sangue. O objetivo é estabelecer uma análise dos efeitos à saúde e nível de exposição à água contaminada, com base em exames clínicos e laboratoriais e testes toxicológicos. O relatório final da Cruz Vermelha também é para exemplificar outras necessidades e ações desejadas para medidas de saúde nas comunidades.

Até o fim de novembro de 2018, os resultados não mostraram sintomas clínicos de intoxicação por metais, mas sim sinais e sintomas que podem estar relacionados às condições de vida.

O diretor financeiro (CFO) da Hydro, Eivind Kallevik, é nomeado líder interino da área de negócios Bauxita & Alumina, com efeito imediato, substituindo Silvio Porto. Kallevik também permanece em sua posição como CFO.

A Hydro se compromete a revisar e considerar o fortalecimento do sistema de tratamento de efluentes da Alunorte. O projeto será liderado por Silvio Porto, reportando-se a Kallevik.

Leia mais no press release da Hydro: “Hydro toma novas iniciativas para resolver a situação na Alunorte.“

Para ver a situação em Barcarena in loco e se reunir com a gestão local, o CEO e presidente da Hydro viaja para Belém e Barcarena. Ele também visita comunidades locais ao redor da Alunorte, incluindo Bom Futuro, uma das comunidades onde a Hydro e a prefeitura oferecem gratuitamente consultas médicas e água potável.

Leia mais no press release da Hydro: “Brandtzæg visita Hydro Alunorte e comunidades locais.“

“A Hydro está seriamente preocupada com a situação e com a população nesta área, e continuaremos a fornecer o apoio da Hydro para melhorar a situação, tanto a curto como a longo prazo.”
— CEO e presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, press release da Hydro em 24 de fevereiro

Após a chuva, a Alunorte colabora com instituições locais para prestar socorro humanitário de emergência às comunidades de Burajuba, Bom Futuro e Vila Nova em Barcarena.

A partir de 2 de março, os serviços de saúde são prestados em colaboração com o Município de Barcarena, o que inclui diagnóstico, tratamento e mapeamento de porta em porta, bem como amostragem de água e solo pela Cruz Vermelha nacional. Além disso, a Alunorte forneceu médicos/especialistas para o sistema de saúde local.

A Alunorte, em cooperação com a Defesa Civil, continua fornecendo água potável para as comunidades vizinhas afetadas pelas enchentes.

Preocupações sobre a possibilidade de vazamentos da Alunorte causarem poluição aumentam localmente. Centenas de moradores protestam do lado de fora da Alunorte em 28 de fevereiro, pedindo o fim das operações da Hydro na região.

Com base em um pedido de promotores públicos no estado do Pará, o Tribunal de Justiça do Pará proferiu uma sentença pedindo que a produção fosse reduzida em 50% na Alunorte, devido às preocupações de que as chuvas de fevereiro levaram a vazamentos na Alunorte até o rio próximo, causando contaminação. O tribunal também determinou que a Alunorte suspendesse as operações no depósito de resíduos de bauxita DRS2 e que uma nova licença não poderia ser emitida até que a integridade do DRS2 tivesse sido totalmente verificada.

No mesmo dia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(IBAMA) emitiu uma notificação ordenando que a Alunorte descontinuasse as operações do depósito de resíduos de bauxita DRS2. O IBAMA multa a Hydro em R$ 20 milhões, divididos em duas multas de R$ 10 milhões cada. As multas se referem à realização de atividade potencialmente poluidora no depósito de resíduos de bauxita DRS2 sem a licença válida e a um duto de drenagem na área industrial da Alunorte. O duto de drenagem referido é um duto da construção da refinaria desativado, descoberto durante as inspeções após as fortes chuvas em fevereiro.

Earlier the same day, the federal Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) issued a notification ordering Alunorte to discontinue operations of the bauxite residue deposit DRS2. IBAMA fines Hydro BRL 20 million, split between two fines of BRL 10 million each. The fines relate to conducting potentially polluting activity without a valid license at the bauxite residue deposit DRS2, and a drainage pipe at the Alunorte industrial area. The drainage pipe referred to is a disused construction pipe from the construction of the refinery, discovered during inspections following the heavy rainfall in February.

Em 24 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) notificou a Alunorte para cumprir, no prazo de 48 horas, a exigência de um metro de borda livre na bacia de contenção de água da chuva drenada dos depósitos de resíduos de bauxita.

Ou seja, a Alunorte deveria manter uma distância de um metro entre o topo da bacia de contenção e o nível de água como precaução de segurança. Quando a Alunorte não atendeu ao prazo no dia 26 de fevereiro, o órgão solicitou à Alunorte que reduzisse em 50% a produção na refinaria. A Alunorte restaurou a borda livre exigida em 27 de fevereiro.

Horas antes de a SEMAS emitir sua notificação, o ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho solicitou ao órgão ambiental federal (IBAMA) a implementar quaisquer ações de mitigação necessárias para remediar as preocupações sobre uma possível contaminação da água na área local, incluindo multas ou uma possível suspensão de atividades na Alunorte.

Leia mais no press release da Hydro: “Autoridades do Pará pedem redução de 50% na produção da Alunorte.“

"Tomamos medidas significativas para cumprir o prazo da Alunorte e continuaremos dedicando todos os esforços para garantir que cumpramos as expectativas e os requisitos. Continuaremos o nosso diálogo com as autoridades locais para que todas as medidas necessárias sejam tomadas para garantir operações seguras - com respeito pelas pessoas, pelo meio ambiente e pelas comunidades locais das quais fazemos parte.”

— CEO e presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, press release da Hydro em 27 de fevereiro

A Hydro forma uma força-tarefa interna especializada para garantir que todos os fatos e circunstâncias relacionados à chuva dos dias 16 e 17 de fevereiro sejam conhecidos.

A força-tarefa apresentou suas conclusões em 9 de abril.

Leia mais no press release da Hydro: “Hydro cria força-tarefa especializada para reavaliar a situação em Barcarena.“

“Nosso compromisso com operações seguras e sólidas é universal e absoluto. Pretendemos avaliar todos os aspectos de nossas operações na Hydro Alunorte de forma aberta, transparente e em diálogo estreito com as autoridades competentes. ”
— CEO e presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, press release da Hydro, 24 de fevereiro

A força-tarefa deve realizar o seguinte:

• Estabelecer os efeitos da precipitação sobre a integridade operacional dos depósitos de resíduos de bauxita, incluindo a capacidade de tratar e eliminar o excesso de água
• Analisar e avaliar dados e informações internas e externas relacionadas a possíveis impactos ambientais nas comunidades locais.
• Propor melhoria de sistemas, processos e/ou organização apoiando a perspectiva operacional de curto e longo prazo

Para ajudar as comunidades locais afetadas pelas enchentes, a Hydro coopera com os órgãos públicos municipais e estaduais na distribuição de água potável para as comunidades de Vila Nova, Burajuba e Bom Futuro. A Hydro também está trabalhando com as mesmas comunidades para encontrar soluções para acesso permanente à água potável.

As reuniões com líderes comunitários são iniciadas e realizadas semanalmente.

Leia mais no press release da Hydro: “Hydro Alunorte inicia ações de suporte à comunidade.“

Em 22 de fevereiro, a entidade de pesquisa Instituto Evandro Chagas (IEC) publica um relatório, afirmando que a Hydro havia poluído a água potável das comunidades próximas à usina. O IEC também publicou relatórios em 24 de fevereiro e em 28 de março, afirmando que houve transbordamento de resíduos de bauxita e que metais pesados ​​foram encontrados na água potável local.

A revisão posterior da Alunorte e da consultoria ambiental brasileira SGW Services sobre o impacto das chuvas no dia 9 de abril questiona as metodologias de amostragem e analítica da IEC e considera os resultados publicados nos relatórios do IEC como inconsistentes.

Os metais pesados ​​que o IEC registrou, os resultados que eles apresentam e os números em seus relatórios estão todos abaixo dos limites exigidos pela legislação. Os valores do relatório do Instituto Evandro Chagas também estão abaixo dos parâmetros internacionais para o consumo de água da Organização Mundial de Saúde.

Leia mais no press release da Hydro: “Após chuvas fortes em Barcarena, áreas dos depósitos de resíduos operam normalmente.“

Durante uma inspeção da Alunorte, um duto desativado da época da construção da refinaria é descoberto em um recanto da refinaria e apresenta uma rachadura em sua cobertura de concreto, permitindo que a água da chuva penetre até o outro lado da cerca.

Depois que o duto é vedado e fixado, a Alunorte contrata a consultoria ambiental Enviro-Tec para analisar a água e o solo fora da área da refinaria. A Enviro-Tec conclui que a água da chuva que vazou através do duto de construção não causou impacto negativo no solo.

Confira abaixo o vídeo sobre o tubo de construção em desuso.

Mais de 200 mm de chuva são registrados em Barcarena em um período de 12 horas, dos quais 150 milímetros precipitaram em um período de apenas duas a três horas.

Em 17 de fevereiro, como medida de emergência durante as fortes chuvas, a Alunorte lança água da chuva parcialmente tratada no rio Pará através de um canal de água chamado Canal Velho e periodicamente entre 20 e 25 de fevereiro.

Em 13 de março, o Ministério Público solicitou que a entrada desse canal fosse lacrada com concreto, o que foi imediatamente realizado pela Alunorte.

Refinaria de alumina Alunorte

• Maior refinaria de alumina do mundo fora da China
• 92,1% de participação acionária da Hydro
• Capacidade de produção anual de 6,3 milhões de toneladas de alumina
• Mais de 2.000 empregados
• Alumina, um pó branco refinado a partir de bauxita, é uma matéria-prima necessária para produzir alumínio
• Recebe bauxita da mina de Paragominas (participação de 100% da Hydro) e fornece alumina globalmente, inclusive para a planta de alumínio primário da Albras (participação de 51% da Hydro).

Dias antes das inundações, os moradores e a mídia em Barcarena expressam preocupações sobre os depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte, incluindo rumores nas mídias sociais de que houve rupturas nos depósitos.

Dias mais tarde, quando houve chuva forte, parte das águas da enchente pareciam vermelhas à medida que assumiam a cor do solo local, que é rico em ferro. Como os resíduos de bauxita também são vermelhos, algumas pessoas acharam que a água da enchente estava contaminada com resíduos de bauxita. Isso pode ter alimentado rumores locais de que a inundação teria afetado os depósitos de resíduos de bauxita.

Confira mais sobre o funcionamento dos depósitos de resíduos da Alunorte nos vídeos abaixo.